Prezado Pró-Reitor,

Encaminho o processo de contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VERSÃO DE TEXTOS DO IDIOMA PORTUGUÊS PARA O INGLÊS NAS GRANDES ÁREAS DE CONHECIMENTO CAPES para prosseguimento dos trâmites para efetivação do pregão.

Como se trata do retorno do PARECER n. 00862/2020/NLC/ETRLIC/PGF/AGU, peço sua especial atenção para o Item 32. Este item indica a necessidade de inserção nos autos da aprovação do estudo técnico preliminar pelo órgão competente. Desta forma, encaminhamos esta solicitação à PROAD, autoridade competente, para que efetue tal ação, nos termos do art. 14, II, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019.

Desde já, agradecemos e permanecemos à disposição para prestar qualquer esclarecimento necessário.

At.te.